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Artigos
O Papel do Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
Neste artigo, de autoria das Advogadas Adriana E. de Sousa e Nyhara Nunes, foi examinada a relevância do ETP e como sua correta aplicação e elaboração é crucial para o sucesso das contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
Neste artigo, escrito pelos advogados Adriana E. de Sousa e Ronny Charles L. de Torres, tratou-se acerca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de execução de obras e serviços de engenharia.
Unidade na diversidade: a articulação federativa e a harmonização das normas relacionadas à agenda MROSC.
Neste artigo, de autoria de Adriana E. de Sousa e Ronny Charles L. de Torres, analisou-se o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Esse marco estabelece uma agenda abrangente destinada a aprimorar o ambiente jurídico, institucional, político e sociocultural das organizações da sociedade civil (OSCs) e suas parcerias com o Estado.